Impasse na Câmara: Vereadores divergem sobre abertura de CPI para investigar Secretaria de Infraestrutura
A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Itapetinga tornou-se o centro de um acalorado debate político. O objetivo da comissão seria apurar graves denúncias de corrupção que recaem sobre a Secretaria Municipal de Infraestrutura, gerida por Luciano Almeida.
Até o momento, a iniciativa conta com o apoio de quatro parlamentares: Tele, Pleto e Valqueirão (todos do MDB), além do vereador Sidney (PSD). Contudo, a mobilização enfrenta resistência por parte dos demais legisladores, gerando questionamentos na população sobre o papel fiscalizador da Casa de Leis.
As Denúncias
A proposta de CPI surge em um momento crítico, motivada por uma série de denúncias que envolvem a pasta:
Irregularidades em Pregão: Questiona-se o processo de desclassificação de uma empresa em licitação. Segundo relatos, a manobra teria impedido uma economia de cerca de R$ 1 milhão para os cofres públicos.
Suspeita de Propina: Há denúncias de que funcionários da Secretaria de Infraestrutura estariam solicitando pagamentos indevidos (propinas) para facilitar trâmites internos.
Funcionários Fantasmas: Recentemente, o portal Sudoeste em Foco trouxe à tona denúncias sobre a existência de servidores que constam na folha de pagamento, mas não exercem funções reais na pasta.
O Debate sobre a Fiscalização
A negativa de parte dos vereadores em assinar o requerimento de CPI gerou críticas. A vereadora Sol, um dos nomes que se manifestaram publicamente contra a abertura da comissão, argumentou que outras esferas de controle, como o Ministério Público, seriam os órgãos adequados para tratar dessas investigações.
O posicionamento, no entanto, coloca em xeque a função precípua do Poder Legislativo. Parlamentares favoráveis à CPI reforçam que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município conferem à Câmara o poder e o dever de fiscalizar o Poder Executivo, sendo a CPI um instrumento legítimo e direto para garantir a transparência do uso do dinheiro público.
https://www.instagram.com/p/DZXzEC6kVrf/?igsh=MWZ6aDA0M2ZweWcxcg==