Governo do Estado da Bahia nega pedido de doação de terreno à Prefeitura de Itapetinga
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), respondeu negativamente à solicitação da Prefeitura Municipal de Itapetinga referente à doação de um imóvel estadual.
Conforme o Ofício nº 1441/2026, endereçado ao prefeito Eduardo Jorge Almeida Hagge, a municipalidade havia pleiteado a doação de um imóvel conhecido como “Galpão (Terreno)”, localizado na Rua das Acácias, Quadra 02 do Loteamento Quintas do Murumbi, em Itapetinga. O objetivo do município era utilizar o local para a implantação de um Complexo Municipal de Saúde.
Em sua resposta, a Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI/SUPAT/SAEB) informou que a formalização da doação não se mostra viável neste momento. O órgão justificou a decisão apontando que o procedimento é complexo e moroso, exigindo a edição de uma lei específica que deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo Governador do Estado.
Governo do Estado da Bahia nega pedido de doação de terreno à Prefeitura de Itapetinga
20