Clima de Medo: Empresário do Ramo da Saúde é Acusado de Assédio Eleitoral e Ameaças na Bahia
Funcionários de rede de clínicas relatam coação e ameaças de demissão para votação em candidato a deputado estadual; histórico de polêmicas e instabilidade do empresário agravam a situação.
Um clima de tensão e medo tomou conta dos bastidores de uma conhecida rede de clínicas médicas com unidades espalhadas pelo estado da Bahia. Funcionários, que preferem manter o anonimato por medo de retaliações, acusam o proprietário do grupo empresarial de praticar assédio eleitoral explícito, utilizando o fantasma da demissão para forçar o voto em seu candidato a deputado estadual de preferência.
Segundo os relatos, a pressão que antes ocorria de forma velada transformou-se em ameaça direta nas últimas semanas. Reuniões de trabalho teriam sido desvirtuadas para se tornarem palanques políticos, onde o empresário deixa claro que a manutenção dos empregos está diretamente condicionada à eleição do seu aliado.
“Ele reuniu a equipe e disse, com todas as letras, que se o candidato dele não tiver uma votação expressiva nas cidades onde as clínicas atuam, ele vai começar a cortar pessoal. É desesperador, porque precisamos do salário para sustentar nossas famílias”, desabafou uma funcionária que trabalha em uma das filiais do interior do estado.
Histórico de Polêmicas e Instabilidade
O empresário em questão já é uma figura conhecida nos bastidores do setor de saúde baiano por se envolver em frequentes polêmicas públicas e administrativas. No entanto, o comportamento agressivo no ambiente de trabalho ganhou contornos ainda mais preocupantes de acordo com os colaboradores.
Sob condição de sigilo, funcionários relatam que o patrão afirma abertamente ser portador de transtorno bipolar, e que utiliza a condição como justificativa para oscilações severas de humor e explosões de temperamento nas clínicas.
“Um dia ele chega calmo, no outro entra na recepção gritando com todo mundo e exigindo que mostremos apoio ao candidato dele nas redes sociais. Essa instabilidade faz com que a gente viva pisando em ovos. O ambiente de trabalho se tornou insuportável”, relatou outro colaborador.
O que diz a Lei
A prática relatada pelos funcionários configura, em tese, o crime de assédio eleitoral. A legislação brasileira, por meio do Código Eleitoral (Artigo 301) e das diretrizes do Ministério Público do Trabalho (MPT), proíbe terminantemente que qualquer empregador utilize de seu poder diretivo para coagir, constranger, ameaçar ou prometer vantagens em troca de votos.
Juristas alertam que o voto é secreto e um direito fundamental. Empresas que tentam direcionar a escolha de seus funcionários estão sujeitas a:
Processos civis públicos com indenizações pesadas por danos morais coletivos;
Ações criminais contra os proprietários, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão;
Multas aplicadas pela Justiça do Trabalho.
Como Denunciar
O Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm canais específicos para receber denúncias de assédio eleitoral. As queixas podem ser feitas de forma 100% anônima através do site do MPT ou pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É recomendável que os trabalhadores reúnam o máximo de provas possíveis, como áudios, mensagens de texto, vídeos ou e-mails que comprovem a coação.
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