Acúmulo de processos: Ações contra a construtora F. Nogueira viram uma “bola de neve” na Justiça
A F. Nogueira Construtora e Incorporadora Ltda., empresa com forte atuação no mercado imobiliário de Ilhéus, no sul da Bahia, tem visto o número de processos judiciais contra si se multiplicar. Um levantamento aponta que a construtora enfrenta uma série de disputas que envolvem desde ex-funcionários até consumidores e fornecedores, transformando os litígios em uma verdadeira bola de neve.
Registrada com o CNPJ ativo (17.786.399/0001-80) e atuando nos setores de construção de edifícios, incorporação, compra, venda e corretagem de imóveis, a empresa agora se divide para responder a demandas em diferentes esferas do judiciário.
Impasse com terceirizados na Justiça do Trabalho
Na área trabalhista, há processos envolvendo a F. Nogueira que já chegaram à segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Nessas ações, a construtora figura, na maioria das vezes, como parte recorrida ao lado de outras empresas que forneciam mão de obra terceirizada.
Esses casos levantam um debate muito comum na construção civil: até que ponto vai a responsabilidade da construtora sobre os profissionais contratados por terceiros para atuar em suas obras? Entre as queixas levadas aos tribunais, estão discussões sobre o não pagamento de verbas trabalhistas, reconhecimento de vínculo empregatício e a responsabilidade solidária ou subsidiária da construtora.
Embora o volume de ações chame a atenção, é importante ressaltar que a existência de um processo não comprova, de imediato, que a empresa cometeu irregularidades. Apenas o julgamento definitivo do mérito apontará as obrigações judiciais da construtora.
Consumidores também vão aos tribunais
O passivo da empresa, no entanto, não se restringe às relações de trabalho. No campo do Direito do Consumidor, clientes e proprietários de imóveis têm recorrido à Justiça contra a F. Nogueira.
Bases de dados públicas de processos registram ações recentes movidas contra a empresa e seus empreendimentos imobiliários. Os motivos variam, mas o foco principal são pedidos de indenização por danos materiais e morais, além de discussões sobre o cumprimento de cláusulas em contratos de compra, venda e entrega dos imóveis na região.
Um cenário de alerta
A pressão exercida simultaneamente por clientes insatisfeitos, fornecedores e questões trabalhistas gera um ambiente de atenção e desconfiança. Agora, a construtora ilheense precisará focar em sua defesa para equilibrar as contas, mitigar os danos à sua imagem no mercado baiano e resolver as pendências acumuladas em todas essas frentes judiciais.