Polícia Civil investiga suspeito de provocar incêndio em casa no bairro Vila Isabel

Polícia Civil investiga suspeito de provocar incêndio em casa no bairro Vila Isabel
A Polícia Civil de Itapetinga investiga as causas de um incêndio que atingiu uma residência no bairro Vila Isabel, na noite desta segunda-feira (21). A ocorrência foi registrada por volta das 19h.
O proprietário do imóvel relatou que estava no trabalho quando foi informado sobre o incidente. Ao chegar ao local, constatou que o fogo, iniciado em um dos cômodos, já havia sido controlado graças à rápida intervenção dos vizinhos, o que evitou danos maiores.
As autoridades já têm a indicação de um suspeito de ter provocado as chamas. Ele deverá ser intimado para prestar depoimento na delegacia nos próximos dias.
Enquadramento legal
O caso está sendo apurado com base no Artigo 250 do Código Penal Brasileiro, que define o crime de incêndio como a conduta de causar fogo, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros.
Se as investigações confirmarem que a ação foi dolosa (quando há intenção de provocar o fogo), a pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa. Caso seja constatada a forma culposa (incêndio decorrente de negligência, imprudência ou imperícia), a punição aplicável é a detenção de 6 meses a 2 anos.